Termos de serviço

[RASCUNHO: revisar com contador ou advogado antes de publicar.]

Estes termos valem para a contratação dos serviços da Weberg, nome comercial de [Razão social do MEI], CNPJ 43.576.341/0001-12, com atendimento online em todo o Brasil. Ao pagar a entrada pelo site, você declara que leu e aceita estes termos.

1. O que está incluído

Criação do site conforme o plano escolhido (Essencial, Profissional ou Crescimento) e, durante a vigência do contrato, hospedagem, certificado SSL, backups, atualizações, monitoramento de segurança e o número de alterações mensais do plano. O plano Crescimento inclui a gestão de anúncios; a verba de anúncios é paga pelo cliente diretamente ao Google ou à Meta.

2. Pagamento

A criação é paga em duas partes: 50% na contratação e 50% na entrega do site aprovado. A mensalidade começa quando o site é publicado e é cobrada automaticamente por Pix, boleto ou cartão, por meio da plataforma Asaas.

3. Prazo de entrega

De 7 a 10 dias úteis contados a partir do recebimento completo do briefing e do material (textos, fotos e logo). Atrasos no envio do material adiam a entrega na mesma proporção.

4. Alterações

As alterações mensais não utilizadas não acumulam. Pedidos fora do escopo do plano (novas páginas, loja virtual, integrações) são orçados à parte, a R$ [valor] por hora.

5. Vigência e fidelidade

O contrato tem vigência de 12 meses a partir da publicação do site e renova mês a mês depois disso. O cancelamento antes de 12 meses implica [definir: multa de X% sobre as mensalidades restantes].

6. Atraso

Com 15 dias de atraso o site pode ser suspenso até a regularização. Ele volta ao ar após a confirmação do pagamento.

7. Domínio e conteúdo

O domínio fica registrado em nome do cliente. Os textos, fotos e marcas enviados são de responsabilidade do cliente, que declara ter direito de uso. Em caso de cancelamento, entregamos os arquivos necessários para migrar o site.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente.